13 Partidos Assinam Nota a Favor da Permanência de Eduardo Cunha

   

Líderes de 13 partidos (PMDB, PP, PR, PSD, PTB, PSC, PRP, PTN, PTdoB, PHS, SD, PEN, PMN), divulgaram nesta quarta-feira (11/11/2015) uma nota que defende a permanência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atual presidente da Câmara do Deputados.

O atual presidente da Câmara é investigado a Operação Lava Jato e é alvo de um processo no Conselho de Ética acusado de quebra de decoro parlamentar. A acusação é de que ele tenha mentido em depoimento à CPI da Petrobras sobre a existência de contas na Suíça.

A nota de apoio a Cunha foi lida na tribuna do plenário pelo líder do PSC, André Moura (SE), um dos aliados mais próximos de Cunha

LAMA POLÍTICA

Pouco antes da nota de apoio outra nota, pedindo seu afastamento, foi lida pelo líder do PSDB Carlos Sampaio (PSDB-SP). Este teria provocado a ira de Cunha pois estaria um dia antes em um almoço na residência oficial do presidente da Câmara na companhia de outros "aliados".

Veja a íntegra da nota:

Os líderes dos partidos abaixo assinados vêm a público manifestar sua posição com relação às denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha:

1 - Ratificamos o total apoio e confiança em sua condução na presidência da Câmara dos Deputados

2 - As denúncias apresentadas seguirão o curso do devido processo legal, onde haverá condição de defesa e julgamento por instâncias próprias e o princípio da presunção da inocência, consagrado em nossa Constituição, deve prevalecer para qualquer cidadão, inclusive o presidente da Câmara dos Deputados

3 - Eventuais disputas políticas não podem prevalecer para paralisar o funcionamento da Casa no momento em que o país exige e espera que a Câmara dos Deputados delibere as matérias que o Brasil precisa para retomar o crescimento.

Agentes Produtores do Espaço Urbano (Resumo)

      A produção do espaço não pode ser entendida como a atuação apenas de um fator, por mais expressivo que este seja. Deste modo, para compreendermos a produção do espaço, seja o da rede urbana ou do intraurbano é necessário saber que, o mesmo é produzido pela relação (amistosa ou não) de uma diversidade de agentes e segmentos sociais que utilizam-se de inúmeras estratégias para produzir o espaço para diferentes propósitos, dependendo da motivação e das possibilidades de cada uma. 

      Segundo Roberto Lobato Corrêa (2012), este agentes são: "Os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos". 

       Estes agente estão inseridos dentro de uma temporalidade e assim se utilizam das técnicas existentes naquele período de tempo para realizar sua espacialização. Deste modo, eles materializam no espaço os processos e os fenômenos sociais no local onde atuam.   

         Estes cinco agentes propostos por Roberto Lobato Corrêa atuam das mais diversas maneiras, de acordo com suas possibilidades e objetivos. Eles podem apresentar estratégias e práticas distintas em um mesmo agente, por exemplo o proprietário dos meios de produção que passa  a investir parte do seu capital na compra de terras esperando sua valorização atuando assim como um proprietário fundiário. Ou podem também apresentar práticas semelhantes em diferentes agentes por exemplo tomamos o  Estado que pode construir vias para uma dar acesso a uma novo conjunto habitacional ou a os promotores imobiliários que podem construir vias para um condomínio de luxo.  

       Dentre os cinco o Estado apresenta-se, muitas vezes, como o principal agente produtor do espaço. Tendo em vista que ele controla o marco jurídico (leis sobre a utilização do espaço), além de armazenar grande estoque de terras e é por ele que , muitas vezes, são construídas as condições necessárias para a produção dos demais agentes.  

        O Estado estabelece relações diretas e indiretas com os outros agentes de produção. Muitas vezes, tais relações são benéficas, quando geram um espaço produzido e pensado para a sociedade de um modo geral. No entanto, muitas vezes, tais relações são entrecortadas por relações clientelistas onde estão em jogo interesses individuais que se utilizam do Estado para alcançar objetivos próprios.  

        Nem sempre o espaço é produzido de maneira legal (dentro dos parâmetros da lei), muitas vezes, grupos sociais excluídos tomam forma de agentes produtores do espaço ao construírem  sobre terras invadidas ou loteamentos populares. Tais construções destacam-se, muitas vezes, pelas precárias condições e pela atuação, em seus arredores, de agentes sociais ligados a criminalidade.  

        Deste modo, podemos perceber que a terra urbana é alvo de disputa de diferentes agentes (legalmente organizados ou não) que querem sobre ela produzir estruturas de acordo com seus interesses ou necessidades. Tal disputa gera sobre este espaço uma constante tensão que se materializa, muitas vezes, em conflitos (desapropriações, invasões etc). Deste modo, é necessário que a produção espaço urbano seja estuda de maneira cuidadosa e levando em consideração os diferentes agentes e suas relações.  

BIBLIOGRAFIA 

CORRÊA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 41-51, 2012. 

Postado por Cláudio Pereira Graduando em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

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